Sindilat pede alteração de normativa

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Demanda é por limite para a reconstituição do leite em pó. Objetivo é proteger a indústria nacional

CPT - Centro de Produções Técnicas

O Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) quer que o governo federal permita a reconstituição de leite em pó apenas para aqueles produzidos em território nacional. A reivindicação resultaria em alteração na redação da Instrução Normativa nº 14, de 22/04/2013, do Ministério da Agricultura.

A ação busca sensibilizar integrantes dos ministérios da Agricultura e Relações Exteriores, parlamentares e lideranças de que a medida é uma das alternativas mais eficazes para conter a crise de renda que atinge o setor lácteo nacional.

Nesta sexta-feira,14, o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, entregou ofício ao chefe de gabinete da senadora Ana Amélia Lemos em que pede freio a reconstituição com base em produto importado. Nele, o Sindilat pontua: “A nossa sugestão é que este leite em pó que poderá ser reconstituído tenha a sua matéria prima originada somente de produtor de leite do Brasil e de estabelecimento industrial localizado em território nacional, ficando expressamente proibida a utilização de leite em pó importado”.

Segundo entende o Sindilat, a reconstituição de leite em pó deve ser uma exclusividade das indústrias localizados em território nacional. Segundo o presidente do Sindilat e do Conseleite, Alexandre Guerra, é preciso urgência em uma ação do governo em apoio ao setor lácteo tendo em vista o crescente índice de importação, principalmente em se tratando de cargas vindas do Uruguai.  Atualmente, o ingresso de leite do Prata tem reduzido a lucratividade da atividade e, consequentemente, afastado dezenas de produtores da atividade.

Importação – O Brasil importou 153,38 milhões de quilos de produtos lácteos nos primeiros oito meses de 2016, contra 85,55 milhões de quilos no mesmo período do ano anterior (aumento de 79,29%, representando 67,83 milhões de quilos). Já as exportações de lácteos do Brasil para o mercado externo foram bem menores e decrescentes.

Nos primeiros oito meses de 2015 o país exportou 45,19 milhões de quilos e, no mesmo período desse ano, apenas 32,25 milhões de quilos (queda de 28,65%, equivalendo a 12,95 milhões de quilos). As importações de leite em pó integral e desnatado passaram de 56,64 milhões de quilos nos primeiros oito meses de 2015 para 104,83 milhões de quilos nos oito primeiros meses deste ano – aumento de 85,09%.

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