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Duas empresas de laticínios foram autuadas após uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal, que resgatou 28 trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo em Salto (SP).

De acordo Luis Alexandre de Faria, auditor fiscal do trabalho e quem coordenou a operação em abril de 2018, 32 nordestinos das regiões de Quixadá e Quixeramobim, no sertão do Ceará, foram levados por um microempresário ao interior do estado para vender queijo e iogurte de porta em porta.

A Nestlé e a Danone Brasil disseram que não têm relações comerciais com o microdistribuidor envolvido no caso e que repudiam qualquer prática análoga ao trabalho escravo (veja as respostas abaixo).

Dos 32 trabalhadores, quatro não tiveram a situação avaliada como trabalho escravo, já que tinham posições superiores aos demais, mesmo trabalhando de forma irregular.

“Eles trabalhavam sob sol, chuva, não tinham local para descanso, não recebiam refeições ou água potável e trabalhavam de 12 até 16 horas por dia. Os trabalhadores não tinham local para necessidades fisiológicas e ainda carregavam peso excessivo”, disse Luis Alexandre na época.

Segundo o Ministério do Trabalho, os trabalhadores atuavam em Itu, Porto Feliz, Elias Fausto, Capivari, Salto, Sorocaba e Boituva.

Segundo a Secretaria do Trabalho, o relatório foi finalizado em dezembro de 2018 e as empresas foram autuadas por infrações trabalhistas “que, no seu conjunto, representam submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo”.

Um dos empregadores precisou pagar R$ 200.080,25 em valores rescisórios aos trabalhadores, informou a secretaria.

Sem relações

Em nota, a Nestlé e a Dairy Partners Americas Brasil (DPA) informaram que não toleram violações dos direitos trabalhistas e que as empresas estão comprometidas em garantir que suas cadeiras de fornecimento atendam à legislação referente ao tema.

A Nestlé explicou que, quando soube do caso na sua cadeia de distribuição, que apontava irregularidades nas relações trabalhistas de um terceiro, sem qualquer relação comercial com a Nestlé e DPA, e que revendia produtos com marcas da Nestlé, a conduta das empresas foi a de romper e bloquear relações com o microdistribuidor envolvido no caso.

Além disso, a nota disse que as empresas passaram a adotar medidas para que seus parceiros comerciais possam contribuir com o combate ao trabalho em condições análogas ao escravo.

“Entre essas ações, algumas já estão em andamento, como a contratação de auditoria externa anual com o objetivo de verificar as condições sob as quais os microdistribuidores realizam as suas atividades e operações, bem como treinamento e sensibilização desses parceiros em relação aos direitos humanos aplicáveis na relação de trabalho e emprego.”

A empresa ressaltou ainda que a autuação realizada pelo Ministério foi objeto de defesa das empresas e que o processo administrativo está em curso.

Já a Danone Brasil disse que repudia qualquer forma de trabalho que contrarie os direitos trabalhistas. A empresa informou que a Danone Essential Dairy & Plant-Based nunca teve relação comercial com o microempresário, que comprou os produtos por meio de seus clientes ocasionais.

A companhia ressaltou que está trabalhando com o Ministério do Trabalho para divulgar as melhores práticas da empresa e ser um agente ativo contra toda e qualquer prática de trabalho escravo junto às mais de 10 mil empresas que fazem parte da rede que comercializa seus produtos.

A Danone Brasil explicou que a empresa foi autuada no processo, mas que está recorrendo no âmbito administrativo na Secretaria do Trabalho, já que não tinha nenhuma relação com o microempreendedor responsável.

Os trabalhadores resgatados em 2018 já retornaram para suas casas no Ceará por meio de recurso emergencial do Ministério para trabalhador resgatado, segundo a secretaria.

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