CPT - Centro de Produções Técnicas

Os famosos queijos da Serra da Canastra e outras iguarias de origem animal como salames, linguiças e salsichas produzidos de forma artesanal por pequenos produtores no Brasil estão mais perto de poder circular livremente entre os estados do país. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira um projeto de lei que dispensa que esse tipo de produto precise do burocrático selo SIF (Serviço de Inspeção Federal) para ser comercializado interestadualmente. Essa tarja leva atualmente cerca de dois anos para ser emitida pelo Ministério da Agricultura.

Com a nova lei, esses produtos artesanais passarão a ser fiscalizados por órgãos estaduais que emitirão um selo chamado “ARTE”, em substituição ao SIF. O ARTE, conforme o texto prevê, deve ter seu processo de emissão desburocratizado.

O texto segue para a apreciação do Senado Federal.

A lei foi uma resposta ao polêmico episódio ocorrido em setembro do ano passado durante o festival de música Rock in Rio, quando a vigilância sanitária vistoriou o stand da badalada chef de cozinha Roberta Sudbrack. Na ocasião, cerca de 160 quilos de queijos e linguiças dentro do prazo de validade foram recolhidos porque não exibia o tal selo do Ministério da Agricultura.

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